Os apostadores que possuem saldo em empresas de apostas eletrônicas não autorizadas têm um prazo de oito dias, a partir desta terça-feira (1º), para realizar a retirada dos valores. A partir do dia 11, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueará o acesso a cerca de 600 sites que não obtiveram autorização do Ministério da Fazenda para operar no Brasil.
O Ministério da Fazenda divulgou uma lista com 199 marcas autorizadas, e os usuários devem consultá-la para verificar se seus sites estão em conformidade. Aqueles que encontrarem suas apostas em sites irregulares devem agir rapidamente para evitar prejuízos. A lista está disponível no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap), onde 180 empresas solicitaram autorização até o dia 30 de setembro.
Para efetuar a retirada, os apostadores devem acessar o site ou aplicativo da aposta, clicar na área do saldo e selecionar a opção de saque. As retiradas podem ser feitas via Pix ou TED, sendo o Pix a opção mais ágil, já que permite transações instantâneas.
Em casos de não recebimento do dinheiro, o usuário deve contatar o suporte do aplicativo e, se necessário, registrar uma queixa em órgãos de defesa do consumidor, como o Procon. Caso não haja resposta, o apostador pode ser vítima de fraude, devendo registrar ocorrência policial e buscar assistência do Ministério Público.
A Anatel será responsável por bloquear os portais irregulares, em uma operação semelhante ao encerramento do X (antigo Twitter) no Brasil. A fiscalização das empresas autorizadas ficará a cargo da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) em parceria com a Anatel, Banco Central e o Ministério da Justiça. A lista de autorizadas poderá ser atualizada, com novas liberações previstas até 2025.