O estado da Bahia conta com 1.196 farmácias populares distribuídas em 339 municípios, todas cadastradas para participar do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual. Isso significa que aproximadamente 2,5 milhões de pessoas, entre 10 e 49 anos, em condições de vulnerabilidade socioeconômica, têm acesso gratuito a absorventes nos estabelecimentos habilitados.
Para usufruir desse benefício, é necessário estar inscrito no Cadúnico, possuir renda mensal de até R$ 218, ser estudante de baixa renda da rede pública ou estar em situação de rua. Os beneficiários devem apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada, que é emitida pelo aplicativo “Meu SUS Digital”, nova versão do Conecte SUS, disponível para download no portal do Ministério da Saúde. As instruções também estão acessíveis através do Disque Saúde 136.
Apesar da iniciativa, a secretária de Política para as Mulheres do Estado da Bahia alega desconhecimento sobre o programa. Além disso, o programa abrange estudantes da rede estadual e a população carcerária. Seu objetivo principal é promover a equidade de gênero e garantir o acesso aos absorventes, combatendo as desigualdades decorrentes da pobreza.
A execução do projeto é realizada pelo Governo Federal, com a colaboração dos ministérios da Saúde, Direitos Humanos e Cidadania, Justiça e Segurança Pública, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além do Ministério da Mulher e da Educação.
