O ex-presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal contra o deputado federal André Janones após a divulgação de um vídeo com críticas direcionadas a ele. A ação, protocolada no dia 30 de março, questiona declarações feitas pelo parlamentar logo após a autorização concedida pelo ministro Alexandre de Moraes para que Bolsonaro cumpra 90 dias de prisão domiciliar. No conteúdo, Janones sugere que o ex-presidente estaria exagerando ou simulando problemas de saúde para deixar o sistema prisional, além de fazer acusações graves relacionadas a supostas articulações políticas.
Na ação, a defesa de Bolsonaro sustenta que as falas ultrapassam os limites da crítica política e configuram crimes contra a honra, como calúnia, injúria e difamação. Os advogados também argumentam que o ex-presidente não teve a possibilidade de responder às acusações, uma vez que está impedido de utilizar redes sociais e aparelhos de comunicação durante o cumprimento da medida cautelar. Diante disso, pedem a responsabilização do deputado e indenização por danos morais. O caso será analisado pelo STF, que deverá decidir sobre a procedência das alegações e os possíveis desdobramentos jurídicos do episódio.
