O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (26) que a proposta que discute o fim da escala de trabalho 6×1 pode ser levada ao plenário já em maio. Segundo o parlamentar, o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição vem sendo conduzido com cautela, com análise dos impactos que a mudança pode gerar para trabalhadores e empregadores.
De acordo com Motta, a tramitação da proposta seguirá o rito legislativo, passando pela Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente por uma comissão especial antes de chegar ao plenário. O deputado também rebateu críticas de que o encaminhamento do texto às comissões seria uma tentativa de reduzir o protagonismo do governo federal, afirmando que o objetivo é garantir a participação de todos os setores envolvidos no debate.
Atualmente, duas propostas tratam diretamente do tema e devem ser analisadas pela CCJ. A Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou a PEC 8/25, que prevê jornada semanal de quatro dias de trabalho e três de descanso. Já a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe a redução gradual da jornada de 44 para 36 horas semanais ao longo de até dez anos.
