Política

Segunda parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga nesta quinta-feira

Por Agência Brasil Os estudantes inscritos no Programa Pé-de-Meia, que nasceram em janeiro e fevereiro, recebem nesta quinta-feira a segunda parcela de R$ 200. O programa foi criado para incentivar…

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Procuradoria-Geral da República denuncia Carla Zambelli e hacker Walter Delgatti por invasão ao CNJ

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (23) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela invasão ao sistema…

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STF mantém multa do ex-presidente Bolsonaro de R$70 mil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por manter a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionar conteúdo ilegal durante a…

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Política

Programa educativo promove integração entre línguas indígenas

Por Agência Brasil O entendimento recíproco entre os povos indígenas e os formuladores e aplicadores das legislações brasileiras é o principal objetivo do Programa Língua Indígena Viva no Direito desenvolvido…

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Ouvidoria alerta para ameaça de desabamento de viaduto em Brotas

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador, representada pelo vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), emitiu um ofício à Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade (Seman) e à Coordenadoria de Defesa Civil…

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Advogados de Bolsonaro buscam anulação da Operação Tempus Veritatis no STF

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro, representando o partido Progressistas, protocolaram nesta quinta-feira (19) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de anular a Operação Tempus Veritatis.…

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Senado aprova ampliação da faixa de isenção do imposto de renda

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para até dois salários mínimos. O limite de renda mensal isenta de…

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STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização…

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Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

Por Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários…

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Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

Por Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de…

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Trump diz que assistiu ao julgamento de Bolsonaro: ‘Tentaram fazer comigo’

STF condena Bolsonaro e outros réus

Empresários e servidores da Receita são alvos de operação da PF

URGENTE: STF forma maioria para condenar Bolsonaro por liderar organização criminosa

Governo amplia vacinação contra HPV