A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na quinta-feira (11), o afastamento do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, após a constatação de indícios considerados graves em uma investigação preliminar. A apuração ganhou corpo depois que o órgão recebeu um envelope lacrado e sem identificação, contendo documentos que apontavam possíveis irregularidades atribuídas ao magistrado. Ao analisar o material, o CNJ identificou decisões descritas como “aparentemente teratológicas” em processos de desapropriação, além do descumprimento de determinações do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Os investigadores também encontraram registros de alvarás eletrônicos criados e assinados em processos que já estavam arquivados, movimentando valores expressivos e direcionados a pessoas sem qualquer vínculo com as ações. Diante desse conjunto de indícios, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, apontou possíveis práticas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, especialmente por meio de dissimulação. Para evitar qualquer tipo de interferência ou influência indevida, o CNJ optou pelo afastamento cautelar do magistrado, destacando que a medida é proporcional à gravidade das suspeitas e necessária para preservar a lisura da investigação.
Em nota, o TJ-BA afirmou acompanhar o caso com a “responsabilidade que o momento exige” e reforçou que todo o procedimento corre sob sigilo, obedecendo ao devido processo legal e garantindo ampla defesa e contraditório. O tribunal também ressaltou que o episódio é isolado e não reflete o trabalho sério e comprometido desempenhado pelos magistrados, servidores e servidoras da Justiça baiana. A corte reiterou confiança nas instituições de controle e garantiu colaboração integral com as diligências conduzidas pelo CNJ.
