O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, afirmou a aliados que pretende prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2026 com o objetivo de tentar reduzir a pena. A estratégia se baseia no entendimento adotado por parte do Judiciário de que presos aprovados em todas as áreas do exame podem ter direito à remição de dias da condenação, mesmo já tendo concluído o ensino médio.
Desde 2010, o Ministério da Educação (MEC) aplica o chamado “Enem PPL”, versão da prova destinada a pessoas privadas de liberdade, com o objetivo de contribuir para a ressocialização. A avaliação mantém a mesma estrutura e nível de dificuldade da edição regular. Cada unidade prisional conta com um responsável pedagógico encarregado de realizar as inscrições e organizar a aplicação do exame. Caso o candidato seja aprovado em uma instituição de ensino superior, cabe à Justiça autorizar ou não a frequência ao curso.
Silvinei foi condenado a mais de 24 anos de prisão por tentativa de golpe e está detido na Papudinha, em Brasília. Ele foi transferido para a unidade em dezembro, após ser flagrado tentando deixar o país pelo Aeroporto de Assunção, no Paraguai. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que o ex-diretor da PRF continue assistindo remotamente às aulas de doutorado na modalidade de ensino a distância.
