Segue para sanção presidencial o programa Gás do Povo, aprovado nesta terça-feira (3) pelo Senado. A iniciativa garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo.
A Medida Provisória (MP) que institui o programa, cuja validade terminaria em 11 de fevereiro, foi aprovada em menos de 24 horas pelo Congresso Nacional, passando pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O texto aprovado redefine os critérios de prioridade para o recebimento do benefício.
Terão prioridade as famílias atingidas por desastres naturais ou residentes em áreas em situação de emergência, aquelas com mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas de urgência, além de povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. Também entram como critério o maior número de integrantes e a menor renda por pessoa.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa deve entrar em pleno funcionamento em março, com previsão de beneficiar mais de 15 milhões de famílias em todo o país.
