Uma mudança de grande impacto para quem pretende tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nesta segunda-feira (1). A resolução, que deve ser oficializada nos próximos dias no Diário Oficial da União, elimina a exigência de aulas obrigatórias em autoescolas e inaugura um modelo mais flexível e menos burocrático para a formação de novos motoristas no país.
O novo regramento também atualiza etapas essenciais do processo, reduzindo a carga mínima de aulas teóricas e práticas e encerrando o prazo de validade para concluir a primeira habilitação. Mesmo com as flexibilizações, continuam exigidas as provas teórica e prática, além do exame toxicológico para as categorias C, D e E. A expectativa do governo é ampliar o número de condutores regularizados e diminuir o contingente de mais de 20 milhões de brasileiros que ainda dirigem sem habilitação por causa do alto custo.
Outra mudança marcante é a ampliação das formas de ensino: as aulas teóricas poderão acontecer presencialmente ou a distância, por plataformas oficiais, enquanto a prática ganhará a possibilidade de instrutores autônomos. A carga mínima cairá de 20 para duas horas, e o candidato poderá utilizar seu próprio veículo tanto nos treinos quanto no exame, desde que seguido por um instrutor autorizado e atendendo às normas de segurança.
