O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) abriu cerca de 12 mil vagas para a emissão gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa, que começou na última segunda-feira (16), integra os programas “CNH da Gente” e “CNH na Escola”, voltados para estudantes da rede pública e pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Além da obtenção da primeira habilitação, os programas também oferecem, sem custo, a adição ou mudança de categoria para os beneficiados.
Para participar, é necessário atender a alguns critérios: ter mais de 18 anos, estar inscrito no CadÚnico, saber ler e escrever e residir na Bahia. Estudantes com menos de 17 anos poderão iniciar apenas a etapa teórica da formação.
As vagas estão distribuídas da seguinte forma:
- 2 mil vagas para estudantes do ensino médio da rede estadual;
- 5 mil vagas para estudantes maiores de 18 anos da rede estadual, inscritos no programa Bolsa Presença;
- 1 mil vagas para o programa Bahia pela Paz, destinado a jovens;
- 50 vagas voltadas às famílias vítimas da explosão na fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus;
- 3.950 vagas para pessoas inscritas no CadÚnico.
A ação é realizada em parceria com as Secretarias da Educação (SEC), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e da Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Portal de Serviços do Governo da Bahia, no site ba.gov.br, até o dia 30 de junho.