Durante entrevista ao programa Sociedade Urgente, o deputado federal e presidente do PDT na Bahia, Félix Mendonça Júnior, comentou sobre o Projeto de Lei da Dosimetria, que propõe a redução das penas dos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023.
Mendonça Júnior explicou que votou contra o projeto, mas destacou que isso não significa ignorar possíveis excessos nas condenações. “Muita gente que estava lá não merece uma pena de 20, 30 anos, mas não por isso você deve mudar a lei. Você deve mudar o julgamento”, afirmou.
O deputado ressaltou que a lei é necessária para a estabilidade do país e que não se deve alterá-la por eventos pontuais. “Imagine, daqui a pouco vem um golpe mais forte. Não se pode mudar a lei só por isso”, disse.
Ele também citou casos específicos, como o de uma mulher que participou das manifestações e recebeu uma pena considerada desproporcional. “O excesso de julgamento pode ser revisto, mas não é necessário mudar a lei para isso”, concluiu.
