O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quarta-feira (25) que protocolou no Senado uma proposta de emenda à Constituição para extinguir a possibilidade de reeleição para presidente da República e instituir mandato único para o cargo. Pré-candidato ao Palácio do Planalto, o parlamentar classificou a iniciativa como um “gesto público” e disse que a medida formaliza uma posição que já vinha defendendo. “Eu fiz um anúncio que já deve estar no sistema do Senado: protocolei uma proposta de emenda à Constituição para confirmar aquilo que eu já havia dito, de que o presidente da República deve ter apenas um mandato”, declarou após reunião do PL.
Segundo o senador, a proposta busca afastar a lógica de campanha permanente no exercício do Executivo federal. No texto apresentado, ele argumenta que a chamada “PEC da reeleição”, promulgada em 1997, alterou a dinâmica político-eleitoral do país e afetou a governabilidade. “O chefe do Executivo, que deveria governar com foco exclusivo no interesse público e na implementação de políticas estruturantes, passou a atuar, muitas vezes, sob a lógica de um ciclo permanente de campanha”, diz o documento.
Flávio também afirmou que a proposta pretende reforçar a independência do presidente no exercício do cargo e limitar o uso político da estrutura administrativa. Durante entrevista, o senador ainda criticou o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e declarou que os brasileiros não suportam mais “quatro anos de PT”. A PEC ainda está em fase de coleta de assinaturas e, segundo o parlamentar, já conta com apoio de 14 senadores. Para começar a tramitar na Senado Federal do Brasil, são necessárias ao menos 27 assinaturas.
