Filmes, novelas e programas audiovisuais vão ganhar uma nova categoria de classificação indicativa: “Não Recomendado para Menores de 6 Anos”. A medida, anunciada pelo ministro Ricardo Lewandowski, busca auxiliar pais e responsáveis na hora de decidir a quais tipos de conteúdo crianças de até seis anos poderão ter acesso.
Segundo o secretário de Direitos Digitais, Ricardo Horta, desde 2016 o Brasil conta com o Marco Legal da Primeira Infância e, desde 2025, com a Política Nacional da Primeira Infância. “Então, era um passo lógico que tomássemos uma medida voltada à proteção dessa faixa etária”, afirmou.
Horta destacou ainda que as respostas das consultas públicas mostraram uma lacuna significativa entre a classificação “livre”, para todos os públicos, e a de “10 anos”.
