De olho no calendário eleitoral de 2026, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende colocar a segurança pública no centro da agenda política. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, afirmou que a base governista deve retomar em fevereiro as discussões sobre o PL Antifacção, com a defesa da manutenção do texto aprovado no Senado, relatado por Alessandro Vieira. A avaliação é de que o tema pode dar visibilidade às ações federais no combate ao crime organizado, sobretudo às investigações que miram esquemas financeiros de alto nível.
A proposta acabou empurrada para 2026 após decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, diante da falta de consenso e do pouco tempo para votação. Na Câmara, o texto havia sido alterado pelo relator Guilherme Derrite, com mudanças sensíveis, como novas tipificações penais, divisão de bens apreendidos entre forças policiais e a proibição do voto de presos. No Senado, entretanto, Vieira atendeu a pleitos do governo ao restabelecer o crime de facção criminosa, criar um fundo específico para o enfrentamento às organizações criminosas e retirar dispositivos considerados inconstitucionais.
Segundo Lindbergh, as alterações feitas pelos senadores geraram resistência entre líderes da Câmara, mas o adiamento abre espaço para novas negociações com o Ministério da Justiça a fim de preservar o núcleo do projeto. O embate se soma a outros impasses na área, como a paralisação da PEC da Segurança Pública, que teve seu conteúdo descaracterizado pelos deputados. Ainda assim, o Planalto aposta que, com diálogo e foco no financiamento da Polícia Federal e em operações contra o “andar de cima” do crime, a segurança seguirá como uma das vitrines do governo no próximo ano.
