Aposentados e pensionistas poderão solicitar reembolso se não tiverem autorizado os débitos.
A partir desta terça-feira, (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a notificar aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios por meio de associações, sem consentimento prévio. As notificações serão enviadas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
A mensagem informará os valores descontados e os nomes das entidades responsáveis. Os beneficiários deverão acessar o aplicativo e, a partir de quarta-feira (14), indicar se autorizaram ou não os descontos.
Caso o aposentado ou pensionista informe que não autorizou, poderá solicitar o reembolso dos valores ainda na quarta-feira. Segundo o INSS, a medida pode atingir cerca de 9 milhões de beneficiários.
Os ressarcimentos se referem a descontos de mensalidades associativas indevidas realizados entre março de 2020 e março de 2025.
Atenção aos canais oficiais
O INSS reforça que:
- As notificações serão enviadas somente pelo aplicativo Meu INSS;
- Não haverá ligações telefônicas, envio de SMS ou intermediações;
- Em caso de dúvidas, os beneficiários devem ligar para a central 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Como funcionará o reembolso
Após a negativa de autorização por parte do beneficiário, o INSS notificará a associação envolvida, que terá 15 dias úteis para realizar o pagamento. Caso não cumpra o prazo, a entidade será acionada judicialmente.
Importante: o beneficiário não precisará apresentar nenhum documento para receber o valor devido.
Para receber a notificação, recomenda-se que o beneficiário acesse o aplicativo Meu INSS com frequência e mantenha as notificações ativadas.
