De acordo com uma auditoria interna do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o órgão recebeu 1,9 milhão de pedidos para exclusão das mensalidades ou bloqueio/desbloqueio dos pagamentos. Isso representa 16,6% do total de requerimentos que chegaram ao INSS.
O relatório faz parte da investigação da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), deflagrada na semana passada para combater descontos não autorizados nos benefícios. Os técnicos estimaram que a conclusão do serviço representa o equivalente a 49.045 dias de trabalho de um servidor com jornada de 8 horas diárias.
“Assim, 1.056.290 requerimentos para excluir mensalidade, no período de janeiro de 2023 a maio de 2024, poderiam ter sido evitados se o consentimento do suposto beneficiário do desconto associativo tivesse sido adequadamente colhido, ou seja, se o regramento tivesse sido cumprido pelo INSS e pelas entidades associativas”, concluiu a auditoria.
Em função dos descontos irregulares, os beneficiários procuram o órgão para cancelar as mensalidades. De acordo com os auditores, os descontos irregulares causam impacto na fila do INSS e atrasam o atendimento de quem busca atendimento no órgão.
Além disso, os auditores apontaram que 90% dos requerimentos descrevem que o beneficiário não autorizou a inclusão do desconto, mas foram colocados no sistema do órgão para desconto.
O relatório também apontou que o INSS já registrou prejuízo de R$ 5,9 milhões com os custos das operações. Pelos acordos assinados com as entidades, os custos devem ser pagos pelas associações, mas diante da falta de contrato direto com a Dataprev, empresa de tecnologia da Previdência Social, eles são cobertos pelo INSS.
“A Dataprev, por sua vez, confirmou que os custos decorrentes dessas demandas são pagos pelo INSS, pois não existe contrato entre a empresa de processamento de dados e as entidades associativas. Além disso, esclareceu que o custo operacional que a empresa informa ao INSS mensalmente corresponde a R$ 0,10 para cada consignação e que este valor foi definido pela autarquia”, concluiu a auditoria.
Em nota divulgada após a operação, o INSS declarou que, das 11 entidades investigadas, somente uma teve acordo assinado em 2023. Segundo órgão, “os descontos vinham ocorrendo em governos anteriores”.
*Com informações da Agência Brasil
