A Prefeitura de Salvador, para garantir a segurança de usuários, pedestres e motoristas, tem reforçado as ações de fiscalização para reprimir o uso incorreto dos patinetes elétricos em Salvador, através da Secretaria de Mobilidade (Semob). Em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) e a JET, empresa credenciada para prestar o serviço na cidade, a pasta tem realizado ações de fiscalização em diversos pontos da cidade.
Ao todo, 431 mil viagens foram realizadas e mais de 10 mil abordagens já foram aplicadas por uso inadequado do equipamento. “A grande maioria dos usuários faz o uso correto. Com aqueles que são flagrados desrespeitando as normas, temos adotado as sanções legais”, destacou o secretário de Mobilidade, Pablo Souza. “Já banimos mais de 2 mil usuários da plataforma por condutas inadequadas”, explicou.
Regras
O Decreto nº 40.301/2025, que estabelece as diretrizes para a circulação e utilização dos equipamentos na cidade, foi publicado em julho deste ano. Entre as regras estabelecidas estão a proibição do uso por mais de uma pessoa simultaneamente, além de ser proibida a utilização destes equipamentos por menores de 18 anos.
A empresa realiza também escolinhas de condução para os usuários, orientando sobre o uso do equipamento, assim como as regras de utilização. Desde o início da operação, já foram realizadas 91 escolas de condução que capacitaram mais de 5,4 mil pessoas. As escolas são realizadas todos os finais de semana, tendo como pontos fixos a Av. Magalhães Neto e o Jardim dos Namorados, ambos no domingo.
A empresa JET é responsável pela operação do equipamento em Salvador desde janeiro desde ano. Atualmente, a cidade já conta com 938 equipamentos em operação, e mais de 132 mil usuários estão cadastrados na plataforma. Em oito meses de operação, 260 toneladas de CO2 deixaram de ser emitidas na atmosfera.