O governo de Donald Trump sancionou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, utilizando a Lei Magnitsky — mecanismo legal dos Estados Unidos voltado à punição de estrangeiros acusados de violar direitos humanos ou praticar atos de corrupção. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (30) pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), ligado ao Departamento do Tesouro. Com isso, Moraes teve eventuais bens bloqueados em solo americano, está impedido de manter relações financeiras com empresas ou cidadãos dos EUA e não pode utilizar cartões de bandeiras americanas.
Segundo o secretário do Tesouro, Scott Bessent, a decisão tem relação direta com o processo conduzido por Moraes no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Bessent acusou o ministro de liderar uma “caça às bruxas” e promover uma “campanha opressiva” de censura e prisões arbitrárias. “Moraes é responsável por ações que violam os direitos humanos e têm motivação política. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, afirmou o secretário, em nota oficial.
A sanção ocorre em meio a uma escalada nas tensões diplomáticas entre os dois países. No dia 18, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, já havia anunciado a revogação dos vistos de ministros do STF e seus familiares, mencionando Moraes diretamente. Em maio, Rubio havia sinalizado, durante audiência na Câmara dos EUA, que a aplicação da Lei Magnitsky estava em análise. Fontes do Itamaraty ouvidas pela TV Globo sob anonimato interpretam as medidas como uma tentativa do governo Trump de pressionar o Brasil por uma postura mais branda em relação a Jair Bolsonaro, que é réu por tentativa de golpe após as eleições de 2022.
