Na próxima segunda-feira (13) até sexta-feira (17), o Ministério Público estadual da Bahia estará envolvido na ‘Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se’, uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo dessa ação é confrontar o subregistro civil e facilitar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade.
O MP baiano estará presente em Salvador, capital do estado, e no interior, com promotores de Justiça e servidores atuando em diversos pontos estratégicos. No bairro do Comércio, na capital, estarão disponíveis serviços no ponto de atendimento do CadÚnico. Além disso, no município de Cachoeira, no distrito de Santiago de Iguape, uma unidade móvel do programa ‘MP Comunidade’ estará em operação.
Durante essa semana, serão oferecidos serviços essenciais como parte dos projetos ‘Viver com Cidadania’, que promove o direito ao registro civil, e ‘Paternidade Responsável’, facilitando o reconhecimento de paternidade.
A abertura oficial da campanha ‘Registre-se’ está marcada para as 6h da segunda-feira, dia 13, no CadÚnico, com a presença de autoridades como o corregedor-Geral do Judiciário baiano, desembargador Roberto Maynard Frank, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), promotora de Justiça Aurivana Braga.
Neste ano, a campanha terá um foco especial nas populações indígenas e nos indivíduos em situação carcerária, com atenção voltada especialmente àqueles que estão a 180 dias de reintegração à sociedade. O projeto ‘Registre-se’ é uma iniciativa nacional e os interessados devem comparecer com qualquer documento que indique os dados de registro civil (RG / certidão de nascimento).
Em Salvador, o evento ocorrerá das 8h às 16h, em dois locais: no ponto de atendimento do CadÚnico, no bairro do Comércio (Rua da Argentina, 14), e na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, em Paripe (Rua Pará, 15). Nas atividades do CadÚnico, o atendimento será conduzido pelas promotoras de Justiça de Registros Públicos Maria Helena Fahel e Trícia Nunes, assistentes sociais do Caocife e servidores da Secretaria Processual de Registros Públicos.
Em Cachoeira, o MP continuará a oferecer serviços até o dia 16, com o apoio do ‘MP Comunidade’, que estará estacionado na antiga Praça da Matriz (Distrito de Santiago do Iguape), das 8h às 16h. O promotor de Justiça Rudá Figueiredo liderará a equipe composta por assistentes sociais, psicóloga e servidores das Secretarias Processuais do Caocife.
