O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) levará uma série de serviços e projetos estratégicos ao município de Cachoeira nos dias 31 de junho e 1º de julho, em comemoração ao 2 de Julho, data que celebra a Independência da Bahia. A ação contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e marca a participação ativa da instituição na histórica celebração.
Com um passado marcante na luta pela independência, Cachoeira será contemplada com atendimentos especializados à população, inspeções em imóveis do patrimônio histórico, unidades de saúde e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). A iniciativa busca aproximar o MPBA da sociedade e fortalecer a atuação em defesa dos direitos dos baianos.
Durante os dois dias, serão oferecidos serviços dos projetos Paternidade Responsável, Viver com Cidadania, Vida Longa, Luto por Elas, MP + Diverso e Saúde + Educação. A população também contará com atendimentos do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV), do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) e da Ouvidoria do MPBA, que estará disponível para registrar demandas, sugestões, críticas, elogios e denúncias, além de orientar os cidadãos conforme cada situação.
Outro destaque da programação será a premiação do 1º Concurso de Redação de Cachoeira – O direito daqueles que não têm voz, promovido pelo MPBA. O concurso busca valorizar talentos locais, incentivar a escrita e fomentar a reflexão sobre o papel do Ministério Público na garantia dos direitos da população. Os seis melhores textos de estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública de Cachoeira serão premiados. Os primeiros colocados de cada categoria receberão R$ 1,2 mil, troféu e certificado emitido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Os segundos e terceiros lugares também serão reconhecidos com troféu e certificado.
Conheça os projetos que estarão presentes
Paternidade Responsável: promove o reconhecimento formal da paternidade e assegura o direito à filiação por meio de audiências extrajudiciais, exames de DNA e acompanhamento psicopedagógico.
Viver com Cidadania: oferece apoio para emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, garantindo o direito ao registro civil.
Vida Longa: busca qualificar o atendimento a idosos e pessoas com deficiência em ILPIs e Residências Inclusivas.
Luto por Elas: atua na prevenção e combate à violência de gênero, especialmente contra mulheres.
MP + Diverso: defende os direitos da população LGBT+ e combate a LGBTfobia com ações estratégicas de enfrentamento à violência.
Saúde + Educação: realiza inspeções em unidades de saúde e escolas para avaliar a qualidade dos serviços prestados e propor melhorias.
NAVV (Núcleo de Apoio às Vítimas): oferece acolhimento e suporte a vítimas de violência, com foco em públicos vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas com deficiência e LGBT+.
Nevid (Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero): presta atendimento jurídico e psicossocial a mulheres vítimas de violência doméstica, com acolhimento por equipes especializadas e encaminhamento aos promotores de Justiça, quando necessário.
Com essa iniciativa, o MPBA reforça seu compromisso com os direitos fundamentais, a cidadania e a promoção da justiça social, aproximando-se da população em um dos marcos mais importantes da história baiana.
