O Ministério Público da Bahia apresentou, nesta quinta-feira (27), uma nova cartilha voltada à prevenção do consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. O material foi elaborado em parceria com a Prefeitura de Salvador, Procon-BA e Sociedade Baiana de Pediatria, fortalecendo ações educativas e estratégias de fiscalização já desenvolvidas no estado. A proposta é ampliar o alcance das orientações e reforçar a rede de proteção a menores.
A publicação segue as diretrizes da lei federal nº 15.243, aprovada em outubro de 2025, que determina campanhas permanentes contra o uso de drogas lícitas e ilícitas por jovens. A cartilha será distribuída em diferentes espaços e atividades, incluindo capacitações e eventos voltados a setores como hotelaria, bares, restaurantes e grandes arenas esportivas, entre elas a Arena Fonte Nova e o estádio do Barradão.
Durante o lançamento, a promotora Márcia Rabelo chamou atenção para a naturalização do consumo precoce de álcool e alertou que o tema precisa ser enfrentado com firmeza para garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela destacou que o conteúdo reúne informações de instituições como a Sociedade Brasileira de Pediatria, o Centro de Informações sobre Saúde e Álcool e a Organização Mundial da Saúde, reforçando a credibilidade do material.
Os dados apresentados mostram a urgência da iniciativa: Salvador registra índices elevados de consumo abusivo entre adultos e de experimentação entre jovens. A coordenadora do Caoca, Ana Emanuela Rossi, ressaltou que a cartilha funcionará como instrumento de apoio para equipes em todo o estado. Representantes da SPMJ, Procon-BA e Codecon reforçaram que a prevenção depende da atuação conjunta de famílias, escolas, comerciantes e órgãos fiscalizadores, lembrando que a oferta e venda de álcool para menores é proibida e demanda vigilância constante.
