O Dia das Mães é o segundo período de vendas mais intenso do país. Por conta disso, a Superintedência de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon, está realizando uma operação de fiscalização no comércio de Salvador. O objetivo da ação é assegurar os direitor dos consumidores e promover equilívrio e transparência nas relações de consumo.
Iniciada no dia 23 de abril, com foco nos principais centros comerciais e shoppings, a ação já visitou cerca de 200 fornecedores, dos quais 05 foram autuados. Na reta final, que antecede o Dia das Mães, o órgão intensificará a fiscalização sobre promoções e ofertas divulgadas pelo comércio, visando coibir práticas enganosas, publicidade abusiva e garantir que os preços estejam devidamente visíveis. O Procon-Ba é um órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH-BA).
Entre os principais segmentos fiscalizados estão os de moda feminina, perfumaria, cosméticos, joalherias, bijuterias, moda praia, bolsas e acessórios, sapatarias e floriculturas. Na ação, a atenção é voltada principalmente para a verificação dos prazos de validade dos produtos; a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível; a precificação adequada dos produtos; a disponibilização de informações claras ao consumidor; e a práticas abusivas como a venda casada.
AUTUAÇÕES
Até então, foram autuados os seguintes fornecedores: C&A Shopping Paralela (produtos em prateleiras e manequins sem preços visíveis e ostensivos); Luz da Lua – Salvador Shopping (produtos expostos em prateleiras superiores sem preços); Renner – Salvador Norte Shopping (produtos sem preços em prateleiras superiores); Natura – Shopping Center Lapa (falta total de precificação em produtos expostos); Favorita – Shopping Piedade (produtos expostos à venda sem qualquer indicação de preço).
