Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão realizar consultas, exames e cirurgias em hospitais privados e filantrópicos, que receberão créditos financeiros pela prestação dos serviços. A medida foi anunciada pelo Governo Federal como forma de ampliar o acesso a atendimentos especializados e reduzir as filas de espera na rede pública.
O programa, chamado Agora Tem Especialistas, foi lançado na terça-feira (24) pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda), e prevê a liberação de até R$ 2 bilhões por ano em créditos. Esses recursos poderão ser usados para quitar ou abater dívidas tributárias das instituições com a União.
A proposta utiliza toda a estrutura de saúde disponível no país tanto pública quanto privada para aumentar a capacidade de atendimento do SUS. A iniciativa será viabilizada por meio de uma portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Fazenda.
Os hospitais interessados em aderir ao programa deverão apresentar seus pedidos ao Ministério da Saúde, que avaliará se os serviços oferecidos atendem às demandas regionais. A participação é voluntária, e os créditos financeiros só serão concedidos se a instituição negociar previamente suas dívidas com o Ministério da Fazenda.
A prestação de serviços começa em 2025, e os créditos gerados poderão ser usados para abater dívidas tributárias a partir de 1º de janeiro de 2026. Entre as vantagens oferecidas estão moratória de seis meses e redução de até 70% nos juros e multas aplicados.
As especialidades prioritárias contempladas pelo programa incluem:
- Oncologia
- Ginecologia
- Cardiologia
- Ortopedia
- Oftalmologia
- Otorrinolaringologia
A remuneração será baseada na nova Tabela Agora Tem Especialistas, que contempla mais de 1.300 tipos de cirurgias e procedimentos.
Um dos requisitos para adesão é que os hospitais comprovem capacidade técnica e operacional para atender à população com qualidade e eficiência.
