O Policial Militar Reinaldo Elias Santos Aragão foi condenado, na quarta-feira (22), a 15 anos de prisão pelo Tribunal do Júri pela execução de Carlos Henrique José dos Santos, em junho de 2023, no município de Camacan, no sul da Bahia.
A vítima foi morta com dois tiros durante uma abordagem. Segundo a denúncia, o primeiro disparo ocorreu em um local isolado, próximo à 2ª Travessa São Francisco, para onde o policial teria conduzido a vítima a pé. O segundo tiro foi dado nas proximidades do hospital, quando o PM retirou Carlos ferido da viatura e atirou novamente, antes de forjar uma prestação de socorro.
Inicialmente, o caso foi registrado como morte em confronto armado, mas, após denúncias de vizinhos e familiares, a investigação da Força Correcional Especial Integrada (Force), da SSP, apontou que se tratou de uma execução sumária.
O Ministério Público da Bahia (MPBA) destacou que o policial agiu desde o início com a intenção de matar o jovem, alegando que ele tinha passagens pela polícia. A acusação sustenta que houve homicídio qualificado, com meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. O MPBA solicitou a prisão imediata do PM, mas a Justiça vai decidir após analisar o recurso da defesa.
Além disso, o réu responde a outra ação na Vara de Auditoria Militar, acusado de fraude processual por ter forjado provas do falso confronto. O Júri foi realizado em Canavieiras, para garantir a imparcialidade dos jurados, conforme pedido do Ministério Público e aceito pelo Tribunal de Justiça, que determinou o desaforamento do processo de Camacan.