Nesta quarta-feira (19), o Sociedade Urgente, apresentado por Adelson Carvalho, recebeu Débora Regis (União Brasil), prefeita de Lauro de Freitas, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Durante a entrevista, a gestora falou sobre o início da gestão, e apresentou desafios e perspectivas para os próximos dias.
Regis começou a sua fala relembrando o problema que teve com o pagamento da folha de dezembro. Após assumir a cadeira no primeiro dia de janeiro, a prefeita relatou não ter caixa para pagar os 42 milhões da folha salarial. De acordo com Débora, somando contratos atrasados, dívidas com a Receita Federal e outros débitos, a Prefeitura de Lauro de Freitas estaria com R$ 200 milhões em dívidas e sem caixa para isso. Para ela, esse foi o maior desafio para o início da gestão.
“Eu resolvi quem no sistema tinha frequência. Paguei efetivos, comissionados e contratos temporários. Aqueles que apresentaram algumas comprovações, junto com a Controladoria, foram pagos. Porém aqueles que não tinham veracidade dos fatos, infelizmente não tenho elementos jurídicos para efetuar o pagamento”, afirma Débora. Esta fala foi feita após a prefeita revelar que muitos funcionário de Lauro de Freitas foram desligados no mês de novembro, e trabalharam o dezembro sem saber que já estavam demitidos. Sem frequência registrada, não foi possível realizar os pagamentos.
Débora ainda falou sobre ainda não ter acesso ao RAP (Restos a Pagar), que são as despesas empenhadas (contratação de um serviço), mas não pagas até 31 de dezembro de cada ano. O conceito de restos a pagar tem relação com os estágios da despesa pública, que é realizada em fases: primeiro o empenho, que representa o primeiro estágio da despesa orçamentária.
Para a prefeita, Lauro de Freitas foi encontrada em um desgoverno. Ela deu o exemplo do serviço da coleta de lixo, que o contrato estaria com sete meses de atraso. Segundo Débora, os valores variaram a cada mês, totalizando mais de 30 milhões. “Na conta da Cosip [Caixa de Iluminação Pública], o município estava devendo R$ 2.500.000,00 para R$ 400,16 em caixa”, revelou Débora.
Regis ainda falou sobre ter se surpreendido com a quantidade de funcionários fantasmas. Eles estariam registrados no sistema, mas não operavam nas funções. “Por exemplo, a UPA [Unidade de Pronto Atendimento]. Quando fizemos uma visita, encontramos um número bem menor do que estava registrado. Os números não batiam”, explica a gestora.
A prefeita pediu paciência da população, afirmando que não falta força de vontade para trabalhar. Dentre as perspectivas para os próximos dias, Regis falou sobre a implementação de Prefeitura-Bairro em Portão, bairro de Lauro de Freitas.
Sobre cancelamento do carnaval em Lauro de Freitas
Na última segunda-feira (17), a Prefeitura de Lauro de Freitas anunciou a suspensão dos festejos de Carnaval. De acordo com a nota oficial, a decisão busca cuidar e preservar as finanças da cidade, de modo que volte a ter eficiência própria e legalidade na aplicação dos recursos públicos, priorizando a sustentabilidade fiscal e o bem-estar social.
Débora afirmou que o município não tem condições financeiras para realizar o evento. A prioridade no mo mento é reestruturar a saúde, a educação e os serviços básicos. “Não tem como fazer o Carnaval, eu sei que tem muita gente que gosta, recomendo que aproveitem, venham em Salvador para curtir a folia. Mas, neste momento, não tem condição nenhuma do município fazer isso”, finalizou.
Segundo a prefeita, todas as informações cedidas durante a entrevista podem ser provadas. Adelson Carvalho finalizou a entrevista colocando o Sociedade Urgente como espaço de resposta para a ex-prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gamacho (PT), ou sua assessoria.
