A Secretaria Municipal da Educação (Smed) de Salvador abriu, nesta quarta-feira (17), uma sindicância administrativa para investigar uma denúncia envolvendo uma cerimônia de formatura em uma escola da rede municipal. A apuração foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do Município (DOM) e busca esclarecer as circunstâncias relatadas por uma mãe de aluna.
Segundo o relato, o episódio ocorreu na Escola Municipal Elysio Athayde, localizada em Cajazeiras 5, na última sexta-feira (12). A mãe afirmou que não pôde acompanhar a formatura da filha após não conseguir pagar, dentro do prazo estabelecido, um valor de R$ 100 solicitado para a realização do evento, referente à turma do grupo 5. De acordo com a denúncia, a cobrança teria sido apresentada como obrigatória, apesar de se tratar de uma unidade pública de ensino.
Diante da repercussão do caso, a secretaria informou que a sindicância tem como objetivo apurar os fatos de forma imparcial e adotar as medidas cabíveis, caso sejam constatadas irregularidades. A Smed também reiterou que eventos promovidos pelas escolas municipais devem assegurar acesso amplo à comunidade escolar, sem imposição de custos.
Veja nota:
A Secretaria Municipal da Educação (Smed) esclarece que não há cobrança de qualquer valor para a realização de festas, formaturas ou quaisquer outras atividades promovidas nas unidades da rede municipal de ensino. Todos os eventos escolares são gratuitos, garantindo o acesso irrestrito da comunidade escolar.
Na data de hoje 17 de dezembro foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) a instauração de sindicância administrativa, com o objetivo de apurar, de forma isenta e rigorosa, os fatos relacionados a ocorrência registrada na Escola Municipal Elysio Athayde.
A Secretaria reforça seu compromisso com os princípios da educação pública, pautados no respeito, na inclusão, na legalidade e na transparência, assegurando que todas as providências serão adotadas com responsabilidade institucional e observância do devido processo legal.
