Durante entrevista ao Sociedade Urgente desta sexta-feira (15), a presidente da OAB Bahia, Daniela Borges, denunciou a precarização da advocacia no estado e fez um apelo direto ao governador Jerônimo Rodrigues para que envie à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que estabeleça um piso salarial para a categoria.
Segundo ela, há relatos de profissionais recém-formados recebendo o equivalente a um salário mínimo, o que escancara a desvalorização da profissão. “Remuneração é vida”, declarou, ao defender melhores condições para o exercício da advocacia.
Daniela explicou que a proposta de piso já foi elaborada pela OAB Bahia após audiências públicas e debates com a categoria, e está na mesa do governador aguardando encaminhamento.
A presidente reforçou que, pela Constituição, a iniciativa de projetos de lei desse tipo deve partir exclusivamente do Executivo estadual. “Já estivemos com o governador, enviamos ofícios, falamos com o secretário Felipe Freitas, mas até agora não houve resposta definitiva. Seguimos otimistas”, afirmou.
A presidente da OAB destacou ainda que a criação do piso não é apenas uma questão de valorização profissional, mas de fortalecimento da democracia. “A advocacia é um pilar do Estado Democrático de Direito. São os advogados que enfrentam as violências e defendem os direitos dos cidadãos nas trincheiras da justiça”, ressaltou.
Segundo ela, o mês da advocacia, comemorado em agosto, é uma excelente oportunidade para que o governo finalmente atenda à demanda histórica da categoria.
