O Procon-BA iniciou, na última sexta-feira (1º), uma operação de fiscalização nas agências da Crefisa S.A., após denúncias de práticas abusivas contra consumidores vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência e de baixa escolaridade. A ação, que segue até 7 de agosto, ocorre em parceria com os Procons municipais e a OAB-BA.
O Diretor de fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas explicou o papel dessa operação: ‘’estamos verificando a questão da acessibilidade da agência, se ela disponibiliza assentos com quantidade suficiente para atender os consumidores, as questões contratuais, se existe alguma cláusula abusiva, queremos verificar também a questão das informações que são prestadas aos idosos, as pessoas com deficiência, aos consumidores em geral. Tudo isso na busca de um mercado de consumo livre de abuso, livre de pegadinhas para que o consumidor possa utilizar os serviços financeiros sem ter nenhum tipo de inconsistência”.
As queixas apontam problemas como filas longas, falta de acessibilidade, ausência de banheiros e assentos adequados, além de dúvidas sobre a legalidade dos contratos e atuação de correspondentes bancários. As visitas buscam verificar as condições estruturais, atendimento prioritário e conduta dos agentes financeiros.
“A OAB tem um papo institucional histórico e muito importante, então a mensagem é bem clara para a população. Não só sobre esse tema, mas como qualquer tema que venha acarretar problemas com as instituições, né? Então a mensagem é clara: a sociedade não está sozinha, e se qualquer consumidor sofreu ou presenciou abuso como esse, pode denunciar tanto a OAB, como o próprio PROCON, que estão atentos e vigilantes nesse sentido”, disse o Vice-Presidente da comissão de consumidor da OAB, Dr. Edson Do Anjos.
A operação ocorre em Salvador e em cidades do interior, como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Barreiras e outras. Equipes do Procon e da OAB acompanham as fiscalizações e, em caso de irregularidades, os estabelecimentos são autuados.
Ao fim da ação, os relatórios serão consolidados pelo Procon-BA, que poderá aplicar sanções administrativas e multas, conforme a legislação de defesa do consumidor.
