A Receita Federal, vinculada ao Ministério da Fazenda, desmentiu hoje, em Brasília, boatos que se espalharam nas redes sociais sobre a criação de uma suposta taxação de transações financeiras acima de R$ 5 mil. De acordo com o órgão, as informações não passam de fake news e não têm qualquer respaldo legal.
Em comunicado oficial, a Receita afirmou que as mensagens falsas chegaram a inventar a existência de uma multa de 150% para quem deixasse de pagar o tributo inexistente. O órgão destacou que não há qualquer base normativa para esse tipo de cobrança e classificou o conteúdo como mais uma tentativa de desinformar a população.
A nota também reforça que a Constituição Federal veda a tributação direta sobre movimentações financeiras, o que inviabiliza qualquer iniciativa nesse sentido. Segundo a Receita, é igualmente falsa a informação de que haveria uma alíquota de 27,5% sobre transações bancárias ou punições desse porte por falta de declaração.
Por fim, a Receita Federal alertou que a disseminação de boatos desse tipo provoca medo e instabilidade no ambiente econômico e financeiro. O órgão ressaltou que espalhar mentiras e fake news beneficia apenas grupos criminosos e reiterou seu compromisso em prestar esclarecimentos à sociedade.
