Durante entrevista ao programa Sociedade Urgente nesta quarta-feira (1º), o vereador de Salvador, Duda Sanches (União Brasil), defendeu o projeto de lei de sua autoria que torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança em veículos de transporte por aplicativo na capital baiana.
O vereador afirmou que a proposta surgiu como resposta direta ao aumento da violência em Salvador, classificada por ele como “a capital mais violenta do Brasil”. “Não podemos ficar só no discurso. Precisamos agir”, declarou. Segundo Duda, o projeto já foi aprovado na Câmara Municipal e aguarda apenas a sanção do prefeito Bruno Reis (União Brasil), que sinalizou apoio à medida.
Custeio será das empresas
Duda Sanches fez questão de esclarecer dois pontos que têm gerado dúvidas entre os usuários e motoristas: o custo das câmeras e o uso das imagens. “Quem vai bancar a instalação das câmeras são as próprias empresas de aplicativo, não os motoristas”, reforçou. Ele também afirmou que as filmagens serão apenas internas, voltadas para dentro do veículo, com o objetivo de garantir segurança tanto para condutores quanto para passageiros.
Juridicização à vista
O vereador reconheceu que as empresas devem recorrer à Justiça para tentar barrar a lei, mas garantiu que o município tem competência para regular o serviço. “Tudo no Brasil hoje é judicializado. Mas a lei foi construída com base na legislação vigente, e a regulação do transporte por aplicativo no âmbito municipal é de responsabilidade da Câmara”, argumentou.
Proteção mútua
Segundo o parlamentar, a presença das câmeras vai inibir crimes, proteger motoristas de falsas acusações e passageiros de possíveis assédios. “Afinal, estamos falando de duas pessoas que não se conhecem dentro de um carro fechado. A câmera é uma garantia para os dois lados”, concluiu.
Se sancionada, Salvador será a primeira capital do país a implementar esse tipo de obrigatoriedade.