O Senado deve analisar nos próximos dias o projeto de lei que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), iniciativa para aumentar a capacidade de atendimento do INSS. A ideia é contar com trabalho extra de servidores do instituto e do Ministério da Previdência Social na análise e perícia de processos de concessão e revisão de benefícios.
O programa prevê pagamento extra de R$ 68 para servidores do INSS e de R$ 75 para peritos médicos federais, com orçamento estimado em R$ 200 milhões. Há um limite de ganhos: R$ 17.136 para o primeiro grupo e R$ 18.900 para o segundo. Os servidores precisam aderir ao programa.
O texto aprovado pelos deputados é um projeto de lei de conversão, derivado da Medida Provisória (MP) 1.296/2025, que criou o PGB. O Senado tem até 12 de agosto para votar a matéria, já que, após essa data, a medida provisória perde a validade.
