O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do deputado Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A decisão, assinada pelo ministro Gilmar Mendes nesta segunda-feira (10), responde um pedido realizado pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que entrou na justiça devido a inconstitucionalidade do terceiro mandato parlamentar.
A terceira reeleição aconteceu no dia 3 de fevereiro, marcando a volta dos parlamentares para a Câmara. Adolfo recebeu 61 votos dos 62 presentes, o voto restante ficou com Hilton Coelho (PSOL), e a falta do deputado Matheus Ferreira (MDB).
Mendes deu 10 dias para que Adolfo Menezes apresente uma contestação, devendo ficar afastado até o final do julgamento. Neste período, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD), eleita vice-presidente, assume o cargo. Segundo o processo estabelecido, todas as decisões tomadas por Menezes, desde a reeleição, serão anuladas.
Em entrevista para o site OffNews, Adolfo falou sobre receber com tranquilidade essa decisão. “Todos vocês são testemunhas que todas as vezes que eu me manifestei, no próprio dia de eleição, em todas as minhas entrevistas, nós já sabíamos, a Casa toda sabia, de uma possível decisão do Supremo a respeito da minha recondução pela terceira vez à presidência da Casa”, explicou o parlamentar.
Ainda para o site OffNews, Menezes falou sobre o deputado Hilton Coelho. “Nós estamos numa democracia, o deputado Hilton Coelho, que só teve o voto dele, é o tipo de política que eles fazem, com radicalismo, cada um pode entrar, eles entraram e o ministro Gilmar Mendes, pelo sorteio caiu pra ele, ele concedeu eliminar”, relatou Adolfo.
Em entrevista ao programa Sociedade em Movimento, da Rádio Sociedade da Bahia, Hilton falou sobre esta fala de Menezes. “O problema é que defender o certo, no Brasil, parece intransigência, parece extremismo, parece insanidade. A relação de força na Assembleia Legislativa mostrou isso”, respondeu Coelho.
A defesa do deputado Adolfo Menezes vai recorrer contra a decisão enquanto aguarda o processo judicial. De acordo com Menezes, espera-se que que o ministro Gilmar Mendes leve o caso ao plenário da Corte Suprema até o fim deste mês.