O Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira (24) o julgamento da Ação Penal 2434, que apura o suposto planejamento do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros em março de 2018, no Rio de Janeiro. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte.
São réus Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão; o delegado Rivaldo Barbosa; e o ex-policial militar Ronald Paulo de Alves. Eles respondem por duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. O ex-assessor Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, também é acusado de integrar organização criminosa. O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes, e o colegiado é presidido pelo ministro Flávio Dino.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República, recebida em junho de 2024, aponta os irmãos Brazão como mandantes do crime, supostamente motivado pela atuação política de Marielle contra interesses de milícias. Segundo a acusação, Rivaldo Barbosa teria atuado para dificultar as investigações, enquanto Ronald Alves teria monitorado a vereadora. A ação penal tem como um dos fundamentos a colaboração premiada do ex-PM Ronnie Lessa, apontado como autor dos disparos.
