A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia. Na mesma sessão virtual, serão julgados os recursos de outros seis aliados do ex-presidente, apontados como o núcleo principal da tentativa de golpe que buscou mantê-lo no poder após a derrota nas eleições de 2022. O tenente-coronel Mauro Cid, delator da trama, foi o único que não recorreu, mantendo os benefícios da delação premiada e a pena reduzida de dois anos.
A defesa de Bolsonaro alega cerceamento de defesa, afirmando que os réus não tiveram tempo hábil para analisar o grande volume de provas anexadas ao processo, que somam mais de 70 terabytes. O julgamento dos chamados embargos de declaração é a última etapa antes do trânsito em julgado, quando a sentença passa a ser definitiva e pode resultar na prisão do ex-presidente. Caso confirmada a condenação, Bolsonaro poderá cumprir pena em regime fechado, salvo decisão judicial que autorize prisão domiciliar ou o mantenha em local especial devido à sua condição de ex-presidente e militar reformado.
