O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu retirar a patente de um capitão de corveta da Marinha condenado por peculato. A medida, tomada no dia 19 deste mês a pedido do Ministério Público Militar, decorre do furto de combustível da corveta Frontin, atracada na Base Naval do Rio de Janeiro, em 2012. O oficial havia sido condenado a quatro anos e dois meses de prisão, e o prejuízo causado pelo desvio foi estimado em R$ 346,2 mil. Durante a investigação, também foi identificada movimentação bancária atípica de R$ 1,5 milhão nas contas do militar, reforçando a gravidade dos fatos.
Segundo o acórdão, os ministros entenderam que o capitão cometeu crime contra a administração, violou o decoro da classe militar e prejudicou a imagem da Marinha. Com a perda da patente, ele será expulso da Força, mas seu salário passará a ser pago à esposa ou filhas como pensão, em um benefício previsto na legislação militar desde 1960, conhecido como “morte ficta”. A decisão ocorre enquanto o STM se prepara para julgar, no início de 2026, pedidos semelhantes envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros oficiais condenados na ação penal da trama golpista, cujas penas variam entre 19 e 27 anos.
