audiência pública

Marinho alerta para riscos em compra do Banco Master pelo BRB e propõe audiência pública

O objetivo é debater os potenciais impactos econômicos e os riscos aos direitos dos consumidores decorrentes da recente aquisição A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou,…

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Debate sobre o Dique do Cabrito: vereadora Isabela Sousa convoca audiência pública

A vereadora de Salvador, Isabela Sousa (Cidadania), afirmou nesta segunda-feira (31), em entrevista ao programa Sociedade Urgente, da Rádio Sociedade da Bahia, apresentado por Adelson Carvalho, que o Dique do…

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Audiência pública revelará revisão do Plano Diretor de Transporte Rodoviário Intermunicipal da Bahia

Uma audiência pública será realizada na quarta-feira, 21 de agosto, para apresentar os resultados da revisão do Plano Diretor do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da…

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Evento discute direitos de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei

Na terça-feira (21), o deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) promoverá a audiência pública “Garantia de Direitos da Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, conforme a Resolução…

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TSE realiza audiências sobre regras para eleições municipais de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza – entre terça (23) e quinta-feira (25) – audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro. O prazo para…

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Marinho propõe audiência sobre alto custo na remarcação e cancelamento de passagens aéreas

O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA), irá realizar, na próxima quarta-feira (10), às 10h, uma audiência pública para debater o alto custo na remarcação ou cancelamento de passagens aéreas. De…

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Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina

Programação terá 47 expositores e ocorrerá nesta segunda-feira (17)

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São João: 29 vítimas de queimaduras já foram atendidas em hospitais estaduais

ANS limita a 6,06% reajuste de planos individuais e familiares

PM apreende mais de 1.800 porções de drogas em Cajazeiras

Com Alceu Valença e Falamansa, confira programação completa do São João no Pelourinho nesta segunda-feira (23)

Operação de transporte é ampliada para atender público dos festejos no Pelourinho