calamidade pública

Câmara aprova projeto que facilita parceria para enfrentar calamidades

Por Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 1707/2025, do Governo Federal, que estabelece regras especiais para parcerias com organizações da sociedade civil…

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Receita Federal libera terceira parcela da restituição do imposto de renda

A Receita Federal anunciou a liberação da terceira parcela da restituição do Imposto de Renda, com a consulta disponível a partir desta quarta-feira (24), às 10h. Ao todo, serão pagas…

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Prazo para solicitação de devolução da taxa de inscrição do Concurso Nacional Unificado termina neste domingo

Termina neste domingo (7) o prazo para que candidatos inscritos no Concurso Nacional Unificado solicitem a devolução da taxa de inscrição, caso não possam realizar as provas. A medida visa…

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Defesa Civil reconhece estado de calamidade em três cidades da Bahia

A Defesa Civil Nacional reconheceu, na quinta-feira (5), o estado de calamidade pública em três cidades baianas: Vitória da Conquista, Cândido Sales e Presidente Jânio Quadros, todos no sudoeste do…

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Prazo para pagar taxa de inscrição do Enem termina na quarta-feira

Ministro defende gás mais barato para reindustrialização do país

Mutirão vai oferecer descontos de até 97% para envididados; Veja o que fazer

MEC paga até R$ 864 por dia a certificador do Enem e da PND

Tesouro paga R$ 1,1 bilhão em dívidas de estados e municípios em maio