Comissão de Constituição e Justiça

PEC da maioridade penal recebe aval da CCJ e segue para nova etapa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu sinal verde, nesta quarta-feira (10), para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a…

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Salvador pode se tornar capital simbólica do Brasil no 2 de Julho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), um projeto de lei que estabelece a transferência simbólica da capital do país para Salvador no…

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Debate sobre jornada de trabalho ganha força na Câmara

O debate sobre a redução da jornada de trabalho voltou ao centro das discussões na Câmara dos Deputados do Brasil. Relator do tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),…

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Debate sobre fim da escala 6×1 é adiado na Câmara

A Câmara dos Deputados decidiu adiar a análise das propostas que tratam do fim da escala 6×1 após um pedido de vista coletiva apresentado durante a sessão desta quarta-feira (15).…

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Câmara dos Deputados realiza instalação de comissões permanentes

A Câmara dos Deputados começou a instalar nesta quarta-feira (15), as 30 comissões permanentes da Casa. O deputado Rui Falcão (PT-SP) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça…

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