STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro
POR AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma réplica da Constituição de 1988 durante os atos golpistas de 8…
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Constituição Federal
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Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição
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Comissão aprova PL que institui medidas protetivas para adolescentes grávidas
Foi aprovado na quarta-feira (30) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (451/19), de autoria do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). O…
Ministros do STF prestam homenagem aos 34 anos da Constituição
Eles destacaram a importância da Constituição Cidadã