ECA

Secretário da SSP é vítima de perfil falso que publicavam mensagens ofensivas

Um adolescente foi apreendido pela Polícia Civil nesta sexta-feira (24), suspeito de gerenciar perfis falsos para atacar o secretário de Segurança Pública da Bahia. O jovem utilizava fotos oficiais do…

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Governo cria centro da PF para combater crimes digitais contra crianças e adolescentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (18), três decretos que regulamentam a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A principal medida…

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Faculdade de Alagoinhas impede mães de irem as aulas com filhos

A Faculdade Santíssimo Sacramento, da cidade de Alagoinhas, a 115km de Salvador, proibiu a permanência de crianças na instituição. A medida, justificada com base no Estatuto da Criança e do…

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Justiça da Bahia decide por internação de adolescente marido de Hyara Flor

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela internação por tempo indeterminado do marido de Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, suspeito de assassiná-la com um tiro no…

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Lula sanciona lei contra bullying e ataques em escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou na última sexta-feira (12) a Lei 14.811, que aborda a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, estabelecendo penalidades, incluindo multas…

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Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças

Adolescentes na faixa etária dos 12 aos 18 anos foram incluídos

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Homem escondia armas em oficina mecânica em Salvador

Pastor Isidório faz música e viraliza ao defender fim da escala 6×1

Edson Gomes fala pela primeira vez após polêmica com Daniela Mercury

Fintechs suspeitas de ligação com o PCC são alvo de operação em cinco estados

Número de mortes violentas cai pelo segundo ano seguido na Bahia