ECA

Secretário da SSP é vítima de perfil falso que publicavam mensagens ofensivas

Um adolescente foi apreendido pela Polícia Civil nesta sexta-feira (24), suspeito de gerenciar perfis falsos para atacar o secretário de Segurança Pública da Bahia. O jovem utilizava fotos oficiais do…

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Governo cria centro da PF para combater crimes digitais contra crianças e adolescentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (18), três decretos que regulamentam a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A principal medida…

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Faculdade de Alagoinhas impede mães de irem as aulas com filhos

A Faculdade Santíssimo Sacramento, da cidade de Alagoinhas, a 115km de Salvador, proibiu a permanência de crianças na instituição. A medida, justificada com base no Estatuto da Criança e do…

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Justiça da Bahia decide por internação de adolescente marido de Hyara Flor

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela internação por tempo indeterminado do marido de Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, suspeito de assassiná-la com um tiro no…

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Lula sanciona lei contra bullying e ataques em escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou na última sexta-feira (12) a Lei 14.811, que aborda a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, estabelecendo penalidades, incluindo multas…

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Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças

Adolescentes na faixa etária dos 12 aos 18 anos foram incluídos

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Flipelô terá mais de 500 escritores em edição especial no Pelourinho

Justiça manda soltar ginecologista acusado de filmar paciente

Homem paga quantia alta após ameaças e descobre golpe do próprio irmão

Homem é preso após furtar loja no Shopping Barra

Copa 2026 já tem 15 técnicos fora das seleções