Habeas Corpus

Brasil

STJ mantém prisão de responsável pela página Choquei

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta sexta-feira (24) manter a prisão de Raphael Souza Oliveira, responsável pela página Choquei, ao negar pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.…

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Justiça concede habeas corpus à mãe de Oruam

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta terça-feira (7), habeas corpus a Márcia Gama, retirando sua condição de foragida. A decisão foi assinada pelo desembargador Marcus Basílio, da 7ª…

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STJ nega habeas corpus a esposa de deputado suspeita de integrar organização criminosa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas corpus da defesa de Mayana Cerqueira da Silva, esposa do deputado estadual Binho Galinha (PRD), sob suspeita de participação…

Ministro do STF nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos

Ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido

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STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson

Ex-deputado está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro

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Lula oficializa tratado e reforça relações econômicas internacionais

Deputado do PL vira réu por injúria contra Lula

Adolescente é executado na saída do colégio

Governo dos EUA anuncia edição especial de passaportes

Nova regra do CNJ obriga tribunais a detalharem verbas extras