STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
O julgamento foi suspenso na semana passada, após o ministro André Mendonça proferir voto contra a responsabilização direta das empresas.
Posts by tag
Julgamento
42 posts
STF retoma julgamento sobre sobre responsabilização das redes sociais
Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários. O julgamento recomeçou com o voto…
STF começa a julgar ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem
POR RÁDIO AGÊNCIA O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (9), em sessão virtual, o caso do deputado federal Alexandre Ramagem, do PL do Rio de Janeiro.…
Gilmar recua e julgamento de Collor será retomado segunda-feira
POR AGÊNCIA BRASIL O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido de destaque do julgamento que discute a manutenção da decisão do ministro Alexandre de Moraes…
STF inicia julgamento do núcleo 2 por tentativa de golpe
POR AGÊNCIA BRASIL A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22) o julgamento que vai decidir se seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista se…
STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde
Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que vai definir sobre a validade da lei que obrigou os planos de saúde a cobrir…
STF retoma julgamento sobre revista vexatória nos presídios
POR AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. A…
STF marca julgamento do núcleo 4 da trama golpista
De Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus os…
STF valida delação de Mauro Cid; julgamento será retomado amanhã
De Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) rejeitar a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Os…
Luiz Fux vota para que o julgamento seja levado ao plenário
Está acontecendo nesta terça-feira (25), o julgamento da tentativa do golpe de estado em 2022. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, discordou do relator Alexandre de Moraes…