LEI DA ANISTIA

Denúncia da PRG deve ter tratamento jurídico, diz presidente do Senado POR AGÊNCIA BRASIL O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), defendeu que o projeto de lei que prevê a…

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Geral

Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver

16/12/2024
Redação

POR AGÊNCIA BRASIL Ministro citou filme “Ainda Estou Aqui” na argumentação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a…

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Brasil
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Política

Lira cria comissão especial para discutir anistia para condenados de 8 de janeiro

30/10/2024
Redação

Fonte: Agência Câmara de Notícias Análise da proposta será reiniciada no novo colegiado da Câmara dos Deputados, que terá 34 integrantes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),…

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