Leis

Falta de regulamentação da cannabis é omissão dolosa, diz especialista

POR AGÊNCIA BRASIL Há 205.159 presos acusados de crimes relacionados ao tráfico de drogas A falta de regulamentação da cannabis é uma omissão dolosa. A síntese é do advogado Cristiano Maronna, especializado…

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Ministério da Justiça obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência

Norma cria regulação de plataformas e prevê punições

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Senado irá criar comissão para acompanhar situação dos yanomami

Por Agência Brasil O Senado irá criar uma comissão externa para acompanhar a crise humanitária enfrentada pelos yanomami e a retirada dos garimpeiros ilegais da área indígena em Roraima. O requerimento…

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Combate à discriminação: injúria racial é equiparada ao racismo por lei; entenda a mudança

Foi sancionada a lei que tipifica como crime de racismo os casos de injúria racial no Brasil. Com a atualização da norma, a pena aumentou de um a três anos para dois a cinco anos de reclusão.

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São João: 29 vítimas de queimaduras já foram atendidas em hospitais estaduais

ANS limita a 6,06% reajuste de planos individuais e familiares

PM apreende mais de 1.800 porções de drogas em Cajazeiras

Com Alceu Valença e Falamansa, confira programação completa do São João no Pelourinho nesta segunda-feira (23)

Operação de transporte é ampliada para atender público dos festejos no Pelourinho