Leis

Falta de regulamentação da cannabis é omissão dolosa, diz especialista

POR AGÊNCIA BRASIL Há 205.159 presos acusados de crimes relacionados ao tráfico de drogas A falta de regulamentação da cannabis é uma omissão dolosa. A síntese é do advogado Cristiano Maronna, especializado…

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Ministério da Justiça obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência

Norma cria regulação de plataformas e prevê punições

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Senado irá criar comissão para acompanhar situação dos yanomami

Por Agência Brasil O Senado irá criar uma comissão externa para acompanhar a crise humanitária enfrentada pelos yanomami e a retirada dos garimpeiros ilegais da área indígena em Roraima. O requerimento…

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Combate à discriminação: injúria racial é equiparada ao racismo por lei; entenda a mudança

Foi sancionada a lei que tipifica como crime de racismo os casos de injúria racial no Brasil. Com a atualização da norma, a pena aumentou de um a três anos para dois a cinco anos de reclusão.

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Secretaria de agricultura de LEM direciona o trabalho para a agricultura familiar, afirma Paulo Jaime

“Estamos incentivando a vinda de indústrias para o interior”, afirma gerente da FIEB

Bahia Farm Show 2025 reúne toda cadeia do agronegócio, destaca presidente da Desenbahia

Servidores municipais de Salvador suspendem greve e aguardam retomada das negociações salariais

Município de Correntina recebe nova subestação de energia com investimento de R$ 47 milhões