Bahia sanciona lei com descontos do IPVA e licenciamento
O governo da Bahia sancionou uma lei que concede descontos e perdão parcial de dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da Taxa de Licenciamento Anual…
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Licenciamento
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Projeto de novo marco do licenciamento ambiental chega ao Senado
Por Agência Brasil Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi apresentado nesta quarta-feira (7) na Comissões do Meio…
IPVA ainda pode ser pago com desconto
Os proprietários dos veículos com placas de finais 3 e 4, ainda podem realizar o pagamento do IPVA com 8% de desconto na terça (29) e na quarta-feira (30), respectivamente.…
Sedur inicia licenciamento de atividades comerciais para o Carnaval
A Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano (Sedur) iniciou o licenciamento de balcões, depósitos de bebidas, estacionamentos e outras atividades que irão funcionar nos circuitos oficiais do Carnaval 2025. Os interessados devem…