Governo define distribuição de cotas raciais em concursos públicos
Reserva de 30% será dividida entre negros, indígenas e quilombolas
Posts by tag
Lula
299 posts
Presidente Lula veta exigência de exame toxicológico para CNH nas categorias A e B
Nesta sexta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a proposta que incluía a obrigatoriedade do exame toxicológico para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)…
Lula critica redução de apoio ao desenvolvimento de países mais pobres
Por Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, neste domingo (8), a redução da assistência financeira de países mais ricos para apoiar o desenvolvimento econômico, ambiental e…
Lula sanciona lei que estrutura carreira e reajusta salários
Por Agência Brasil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.141, que reestrutura diversas carreiras do funcionalismo público federal e reajusta os salários de servidores e empregados públicos do Executivo…
Lula sanciona lei que amplia para 30% cotas para negros em concursos
Pela proposta, agora convertida em lei, a reserva das vagas será ofertada nos concursos públicos para cargos efetivos da administração pública federal direta e indireta, das fundações e empresas públicas, além das empresas privadas que têm vínculo com a União.
Lula confirma presença em velório de Pepe Mujica
Ainda na China, onde cumpre visita oficial, o presidente concedeu uma entrevista coletiva a jornalistas brasileiros.
Lula sanciona lei que torna Política Nacional Aldir Blanc permanente
POR RÁDIO AGÊNCIA Prevista para financiar culturas locais até 2027, a lei Aldir Blanc agora é Política Nacional Aldir Blanc, e passa a ser permanente. É o que prevê a…
Lula sanciona leis para proteção de direitos das mulheres
Por Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência e proteção de direitos das mulheres, como…
Lei da Reciprociadade Comercial entra em vigor nesta segunda-feira (14)
A legislação autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global.
Sem vetos, Lula sanciona Lei de Reciprocidade Comercial
O texto, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (14), foi aprovado pelo Congresso Nacional nos últimos dias e aguardava a sanção presidencial para entrar em vigor.