Marco Temporal

POR AGÊNCIA BRASIL Lideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar nomes para integrar a câmara de conciliação formada para discutir a tese jurídica…

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STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

28/08/2024
Redação

POR AGÊNCIA BRASIL Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para…

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Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

21/10/2023
Adriana Planzo

Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (20), presidente Luiz Inácio Lula da Silva decide vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os…

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