ministério público

Brasil

TCU apura indícios de irregularidades na fiscalização de barragens

O Ministério Público pediu para o TCU (Tribunal de Contas da União) apurar indícios de omissão e falta de transparência por parte da Agência Nacional de Mineração (ANM) no cumprimento de suas atribuições legais relacionadas à fiscalização e à…

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Associação do Ministério Público da Bahia elege nova diretoria com mais de 400 votos

A chapa “Unir, avançar e defender”, capitaneada pelo promotor de Justiça Lucas Santana, foi eleita nesta quinta-feira (15).

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Destaque 1

Micareta de Feira: MP fiscaliza serviços de saúde e resíduos no primeiro dia de plantão

No primeiro dia de atuação especial durante a Micareta de Feira 2025, o Ministério Público da Bahia (MPBA) intensificou a fiscalização dos serviços de saúde montados para o evento. Uma…

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Envolvidos no “Caso PIX” são ouvidos em segunda audiência; nova sessão já tem data marcada

Além das vítimas, foram ouvidos algumas testemunhas e os réus, entre eles os jornalistas Marcelo Castro e Jamerson Oliveira, apontados como líderes do esquema.

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Polícia Federal e Ministério Público prendem falso advogado por fraudes ao seguro DPVAT na Bahia

São cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, nas cidades de Muritiba e Salvador A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado da…

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Operação investiga esquema milionário de fraudes em pedidos de reembolsos a planos de saúde

Foram cumpridos, em Salvador, seis mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais das pessoas investigadas pelo MPBA.

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Geral

Operação do Ministério Público apreende 108 máquinas de cartão suspeitas de fraude

A operação batizada de Ponto de Venda ocorreu em todo o estado, fiscalizando 3.262 empresas em 3 meses, e apreendeu 108 máquinas de cartão de crédito e débito com CNPJ…

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MP denuncia 20 torcedores do Palmeiras por emboscada

POR AGÊNCIA BRASIL Nesta quarta-feira (18), o Ministério Público denunciou 20 integrantes da torcida organizada Mancha Alvi Verde, do Palmeiras, que estariam envolvidas no ataque a dois ônibus de torcedores…

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Geral

MP denuncia PMs por especulação imobiliária e falsidade ideológica

POR AGÊNCIA BRASIL Terreno avaliado em R$ 60 milhões foi vendido em lotes O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça quatro policiais militares por crimes relacionadas…

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Geral

Lar de idosos em condições precárias é fechado em Salvador após descumprir decisão judicial

Ação foi iniciada pelo MPBA e órgãos municipais na manhã desta terça-feira, dia 10 Paredes com mofo e infiltração, insalubridade e precariedade na prestação dos serviços são o cenário do…

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Sheila Lemos alerta para impactos após saída da ViaBahia

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Câmara pode votar fim da escala 6×1 em maio