MP — Sociedade Online

Setor elétrico: MP permite que consumidor escolha o fornecedor

Por Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), a medida provisória (MP) que reforma o setor elétrico brasileiro com o objetivo de reduzir o…

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Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Por Agência Brasil Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

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A operadora de telefonia TIM é alvo de ação do MP

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está movendo uma ação contra a operadora TIM por cobranças abusivas aos seus clientes. O MP pede que a justiça baiana suspenda todas as…

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Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix

POR AGÊNCIA BRASIL O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em…

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Lar de idosos em condições precárias é fechado em Salvador após descumprir decisão judicial

Ação foi iniciada pelo MPBA e órgãos municipais na manhã desta terça-feira, dia 10 Paredes com mofo e infiltração, insalubridade e precariedade na prestação dos serviços são o cenário do…

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Caso Marielle: MP recorre para aumentar penas de Ronnie e Élcio

POR AGÊNCIA BRASIL A Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (Gaeco) do Ministério Público do Rio de…

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Dois homens responsáveis pela ‘Batalha do Naipe’ são presos a pedido do MP

Dois homens responsáveis pela realização do evento denominado ‘Batalha do Naipe’ foram presos temporariamente hoje, dia 4, a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia. O evento ocorreu no…

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Homem é condenado a 12 anos e 10 meses de prisão por tentativa de feminicídio em Cafarnaum

O Ministério Público do Estado da Bahia teve denúncia acatada pelo Tribunal do Júri de Cafarnaum na terça-feira, 29, que condenou Edimar Souza dos Santos a 12 anos e 10…

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Operação Lobo Mau: dois homens foram presos na Bahia por envolvimento em rede criminosa de abuso sexual infantil

O Ministério Público do Estado da Bahia prendeu na manhã desta quinta-feira, dia 31, dois homens em flagrante durante a operação Lobo Mau, no combate a crimes envolvendo pornografia infantil. …

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Vitória da Conquista: PF investiga associação criminosa atuante em furtos eletrônicos

Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na cidade de Vitória da Conquista A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17/10) a Operação WORMS, cujo objetivo é a…

MP

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São João: 29 vítimas de queimaduras já foram atendidas em hospitais estaduais

ANS limita a 6,06% reajuste de planos individuais e familiares

PM apreende mais de 1.800 porções de drogas em Cajazeiras

Com Alceu Valença e Falamansa, confira programação completa do São João no Pelourinho nesta segunda-feira (23)

Operação de transporte é ampliada para atender público dos festejos no Pelourinho