MP — Sociedade Online

Operação Voo Livre desarticula grupo criminoso de tráfico de animais silvestres na Bahia

Quatro pessoas foram presas e mais de 300 pássaros foram resgatados em Poções, Boa Nova, Iguaí e Nova Fátima, durante a Operação Voo Livre, realizada pela Polícia Civil nos dias…

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Espaço permanente para acolhimento de mulheres vítimas de violência, será inaugurado em Salvador

O espaço é o primeiro do mundo dentro de um estabelecimento privado O primeiro espaço permanente de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e de gênero dentro de um…

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Brasil

TCU apura indícios de irregularidades na fiscalização de barragens

O Ministério Público pediu para o TCU (Tribunal de Contas da União) apurar indícios de omissão e falta de transparência por parte da Agência Nacional de Mineração (ANM) no cumprimento de suas atribuições legais relacionadas à fiscalização e à…

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Nikolas Ferreira pode perder os direitos políticos

O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais entrou com uma denúncia, nesta terça-feira (8), solicitando a suspensão dos direitos políticos do deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e do deputado estadual…

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Setor elétrico: MP permite que consumidor escolha o fornecedor

Por Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), a medida provisória (MP) que reforma o setor elétrico brasileiro com o objetivo de reduzir o…

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Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Por Agência Brasil Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

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A operadora de telefonia TIM é alvo de ação do MP

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está movendo uma ação contra a operadora TIM por cobranças abusivas aos seus clientes. O MP pede que a justiça baiana suspenda todas as…

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Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix

POR AGÊNCIA BRASIL O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em…

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Lar de idosos em condições precárias é fechado em Salvador após descumprir decisão judicial

Ação foi iniciada pelo MPBA e órgãos municipais na manhã desta terça-feira, dia 10 Paredes com mofo e infiltração, insalubridade e precariedade na prestação dos serviços são o cenário do…

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Caso Marielle: MP recorre para aumentar penas de Ronnie e Élcio

POR AGÊNCIA BRASIL A Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (Gaeco) do Ministério Público do Rio de…

MP

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Atracadouro da Feira de São Joaquim vai passar por intervenções

Forças da Segurança da Bahia ultrapassam marca de 14 mil criminosos capturados em 2025

Atleta vítima de atropelamento na Pituba deixa UTI

Mais de 700 pinguins são encontrados mortos no litoral de São Paulo

20 milhões de brasileiros não deveriam estar pagando IR